• Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional

Planejamento Institucional

05/03/2018

Projeto Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas articula iniciativa piloto de justiça terapêutica em Curitiba

O Projeto Estratégico Semear, ação do Ministério Público do Paraná voltada a coibir o consumo e o tráfico de entorpecentes no estado, realizou na sexta-feira, 2 de março, reunião para articular a implementação no Paraná de projeto-piloto do Programa de Justiça Terapêutica da Organização dos Estados Americanos (OEA). O trabalho será desenvolvido numa parceria entre a entidade internacional, o MPPR, o MPSP, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Departamento de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal da Defesa Social de Curitiba. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.

Durante a reunião, o diretor do Programa de Justiça Terapêutica da OEA, Jeffrey Zinsmeister, apresentou via Skype projetos relacionados à temática da drogadição que são executados na entidade. O mesmo foi feito pelo MPSP, Município, TJPR e MPPR. Também foi entregue aos membros do Judiciário presentes a proposta de extensão de atendimento do Núcleo de Assessoria Psicossocial (NAP) dos Juizados Especiais Criminais do TJPR às Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O material foi formulado pelo promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, do MPPR.

“Nossa intenção é congregar esforços da OEA, do TJPR, do MPPR e da Prefeitura de Curitiba no intuito de consolidar um projeto-piloto único de Justiça Terapêutica no Município, estreitando os laços entre essas instituições e ampliando o acesso dos usuários abusivos e dependentes de substâncias psicoativas envolvidos em processos judiciais aos serviços oferecidos pela prefeitura”, afirma o promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini, coordenador do Semear.

O objetivo do encontro, o terceiro realizado entre a OEA o MPPR, foi integrar os membros do Judiciário e do Departamento de Políticas sobre Drogas às discussões já iniciadas com o MP de São Paulo. A ideia é articular as ações e serviços oferecidos pelas entidades para consolidar uma iniciativa conjunta de encaminhamento dos usuários abusivos de drogas envolvidos em processos judiciais e familiares a serviços de atenção, tratamento e reinserção social. A ação será realizada por meio do trabalho integrado entre o Sistema de Justiça, o Departamento de Políticas sobre Drogas e as áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública e recursos comunitários, dentre outras.

Presenças – Participaram da reunião na PGJ com o representante da OEA os promotores de Justiça Guilherme de Barros Perini (coordenador do Projeto Semear), Cristina Corso Ruaro (coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba) e Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro (da Promotoria de Justiça do Boqueirão); a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Subplan, Denise Colin; os membros do Poder Judiciário José Orlando Cerqueira Bremer (representante do TJPR no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas), Diego Teixeira (juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR) e Rubens dos Santos Junior (juiz de Direito responsável pela Coordenação da Central de Custódia do Paraná); a servidora do Tribunal de Justiça do Paraná Jucemara Rodrigues Anar (Cejusc) e a coordenadora de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Curitiba Bárbara Vianna.

Reunião semear

Reunião projeto Semear

 

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