• Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional

Legislação Plano Setorial e Regional


PORTARIA SUBPLAN nº 01 / 2016 Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos aos exercícios de 2016 e 2017

►  PORTARIA SUBPLAN nº 07 / 2014 – Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos ao exercício de 2015

►  PORTARIA SUBPLAN nº 06 / 2014  - Estabelece cronograma de apresentação do Relatório de Avaliação de Resultados, relativo aos planos setoriais e regionais de ação 2014
 
►  RESOLUÇÃO PGJ nº 997 de 27/04/10 – Aprova o Plano Estratégico 2010-2018 e estabelece diretrizes funcionais e conceituais para o monitoramento da execução do planejamento institucional, nas dimensões estratégica, setorial e regional





 


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