• Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional

Procedimentos Institucionais Finalísticos

 

A gestão de processos é um instrumento de apoio ao desenvolvimento organizacional na busca por melhores resultados institucionais.

Dentre seus principais benefícios, pode-se citar: a uniformização das rotinas de trabalho, definindo responsabilidades na sua execução; o aumento da previsibilidade do resultado esperado, mediante a fixação de critérios objetivos de medição; e o aprimoramento da atividade de gestão de processos da instituição como um todo.

Uma das etapas da gestão de processos é a criação de procedimentos padrão, cujas principais características são: propiciar linguagem adequada ao público-alvo; contribuir para o treinamento de servidores recém-empossados; ser apresentados em forma padronizada, ser elaborados de maneira participativa e consensual e estar disponíveis aos executores da tarefa.

Com o objetivo de aprimorar, instituir e formalizar as rotinas de trabalho que orientam a ação cotidiana de membros e servidores da instituição, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, por meio do Departamento de Desenvolvimento Organizacional, apresenta 13 (treze) Procedimentos Institucionais Finalísticos, que descrevem as principais rotinas das Promotorias de Justiça em sua atividade extrajudicial.

A elaboração dos documentos relativos a esses Procedimentos, iniciada em agosto de 2011, passou por diversas fases relacionadas ao levantamento de informações para o mapeamento dos processos de trabalho.

Inicialmente, foram realizadas pesquisas junto a outros Ministérios Públicos, além de entrevistas, por meio de questionários online, com servidores e promotores de justiça do MPPR. A partir desses dados foram desenhados os primeiros fluxogramas de processos. Na sequência, foi realizada uma oficina com oficiais e assessores de promotoria, a fim de validar o material desenvolvido pelo Departamento de Desenvolvimento Organizacional.

Em dezembro de 2013, concluiu-se a primeira versão do documento. Porém, era necessário, ainda, adequá-lo à NBR ISO 9001, estabelecendo a descrição das rotinas em forma de Procedimento.

Assim, no ano de 2014, foram realizadas viagens a Comarcas de Entrância inicial (Palmeira), intermediária (Antonina e Matinhos) e Final (Cascavel, Foz do Iguaçu, Cianorte, Maringá e Londrina), com o objetivo de validar as rotinas extrajudiciais já mapeadas, além de complementar as informações necessárias à adequação do formato de apresentação dos procedimentos, conforme recomenda a NBR ISO 9001 e, posteriormente, encaminhá-los à validação da Corregedoria-Geral.

Importante destacar que a gestão de processos é dinâmica. Logo, os procedimentos são lançados em versões iniciais, podendo ser atualizados periodicamente, à medida que identificados pontos de correção e ajustes, com vistas a melhorias contínuas. Sempre que um procedimento for revisado, a sua versão mais atualizada será disponibilizada neste mesmo endereço, sendo que toda contribuição será sempre bem-vinda na busca de maior eficiência, eficácia e efetividade de um procedimento.

Finalmente, em 2015, concluídas as etapas do processo, o Departamento de Desenvolvimento Organizacional disponibiliza para consulta de todos os interessados os Procedimentos Institucionais Finalísticos, que você pode conhecer clicando nos links abaixo.
 

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